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CONGRESSO
CCJ do Senado deve votar PEC sobre drogas nesta quarta; entenda
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é favorável à medida e é o primeiro signatário da PEC.Na semana passada, o Supremo retomou o julgamento de tema parecido
VAGA NO STF
Dino na sabatina: 'Não vim aqui para fazer debate político'
Ministro da Justiça está sendo sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (13/12)
STF E PGR
Relatores apresentam pareceres favoráveis a Dino e Gonet na CCJ do Senado
Flávio Dino e Paulo Gonet devem ser sabatinados juntos para o STF e a PGR, respectivamente, na próxima quarta-feira (13/6)
IMPOSTO
Emenda aprovada na reforma tributária favorece mercado de autopeças em Minas
Reforma Tributária aprovada na CCJ do Senado ainda precisa ser votada em plenário e ser referendada pela Câmara dos Deputados
Votação da reforma tributária mobiliza senadores nesta semana
PEC deve ser votada amanhã na CCJ do Senado. Aprovado, texto vai ao plenário. Mudanças feitas, no entanto, obrigam que a Câmara avalie a proposta mais uma vez
COMPONENTE DO SANGUE
CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano
Proposta será agora analisada pelo plenário do Senado e, depois, enviado para votação na Câmara dos Deputados
CCJ do Senado aprova proposta que autoriza venda de plasma do sangue humano
Apesar do apelo do governo, comissão aprovou o projeto que prevê a regulamentação da coleta e processamento do plasma para desenvolver novos medicamentos
TERRAS INDÍGENAS
CCJ do Senado aprova projeto do marco temporal, rejeitado pelo STF
Projeto de Lei estabelece a data da promulgação da constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas
TETO DE GASTOS
PEC da Transição: como medida para garantir Auxílio Brasil poderá custear saúde e também abastecer orçamento secreto
Texto aprovado pela CCJ do Senado reduziu de R$ 198 bilhões para R$ 168,9 o montante além do teto de gastos que limita as despesas do novo governo.
TRANSIÇÃO DE GOVERNO
CCJ do Senado aprova PEC da Transição com redução de R$ 30 bilhões do valor
Texto final da PEC foi votado nesta terça-feira (6/12) na CCJ, e matéria vai a plenário amanhã. Aliados de Lula devem lutar para manter os R$ 175 bilhões
